A batalha pela redução de impostos em Itaquá não será fácil

Tenho como uma das principais bandeiras em meu ativismo político, a redução drástica de impostos. Acredito piamente que um estado deve ser o mais eficiente possível já que não é possível extingui-lo e faço assim um paralelo com a atividade privada.

O estado é uma entidade que continua arrecadando dinheiro e continua sobrevivendo mesmo com dívidas que chegam a casa dos trilhões de reais, a própria dívida da cidade de Itaquaquecetuba é milionária.

Por mais que existam grandes diferenças entre a gestão pública e privada, em uma empresa quando as dívidas começam a se acumular não há outra alternativa senão declarar falência, que é um processo para diminuir os danos dos credores.

O mesmo não acontece com o aparato estatal, que é extremamente injusto com o “contribuinte”, o pagador de impostos, que trabalha até maio para satisfação os anseios megalomaníacos de muitos políticos e retorna apenas o mínimo possível dentro do que poderia fazer com tanto dinheiro.

Ontem conversando com meu amigo Luciano, ele me alertou para um fato sobre o ISS, já que uma das pautas que expus foi a redução deste imposto dentro da máquina municipal. O imposto sobre serviço não pode ser reduzido para menos de 2% em função de uma lei federal, que visa combater a guerra fiscal entre municípios.

O episódio é relativamente recente e envolveu recentemente a cidade vizinha Poá, que tinha ali a sede do Itaú, estimulada pela redução do ISS que a prefeitura garantia à instituição. Após a interpretação do STF sobre o caso, o banco saiu da cidade comprometendo a arrecadação.

Houve também a batalha em função das diferenças de alíquotas do ICMS, o imposto estadual. Cheguei a conhecer casos de empresas que tinham filiais em outros estados para recebimento de matéria prima do exterior apenas para contornar o ICMS absurdamente caro do estado de São Paulo. A empresa construía uma filial em SC e gastava com transporte de lá até São Paulo apenas para ficar com um dinheiro que de fato a pertence. Saia mais barato criar todo esse aparato para evitar uma verdadeira extorsão praticada pelo Palácio dos Bandeirantes.

Assim como no caso do ISS, o STF se envolveu e julgou inconstitucional as diferenças de alíquotas entre estados.

Ou seja, o aparato estatal inteiro se une para se preservar prejudicando os negócios e prejudicando principalmente você que paga por esse aumento de arrecadação toda.

Jamais deixarei de lutar pela redução de impostos, por mais obstáculos que surjam, pois acredito que o melhor lugar para o dinheiro estar é na sua mão e não na mão de burocratas e políticos que muitas vezes, dão fins escusos ao seu dinheiro.

Sou pré-candidato a vereador em Itaquaquecetuba nessas eleições de 2020. Se quiser fazer parte do nosso projeto, me chame no Facebook para conversarmos pessoalmente. Um abraço.

Eduardo Ribeiro
Morador de Itaquaquecetuba, atuei na área de cursos profissionalizantes de 2009 à 2020. Bacharel em Ciência da Computação e pós-graduado em Direito Público. Fã de tecnologia, educação e política. Fui candidato a vereador em Itaquaquecetuba nas eleições de 2020 pelo DEM.

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